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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ilegitimidade ativa.
Unicidade sindical. Trabalhador rural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:20
Recursos de revista.
Indenização por dumping social. Condenação de ofício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Desapropriação. Imóvel rural.
Juros moratórios. Aplicação da Lei vigente ao tempo do trânsito em julgado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Aposentadoria Espontânea. Trabalhador Rural
Causa extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 10:49
Mesmo com reforma, trabalhador rural recebe por deslocamento, decide TRT-15
Quando acabou com a remuneração por deslocamento, a reforma trabalhista não atingiu o trabalhador agrícola, que está em situação diferente dos demais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:08
Desapropriação de Propriedades Rurais para fins de Reforma Agrária à luz do Princípio da Função Social
O presente trabalho tem como pressuposto abordar acerca da desapropriação da propriedade rural para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Recursos Eleitorais
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira - Advogado, Cursando Pós-Graduação Latu Senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e ESMA - Escola Superior da Magistratura - Cidade: Sousa - Paraíba - Endereço: rua Floriano Peixoto, 82 Bairro: Areias - cep.: 58.801-450 - Telefone: (83) 521-1119 (83) 9967-7422 - e-mail: rlsousapb@bol.com.br - Atualizado em: 01/2004
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:45
Empresa denuncia Itaú Unibanco por fraude milionária
Instituições são acusadas de movimentação de conta e evasão de recursos financeiros sem autorização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.
Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Princípio da dialeticidade dos recursos.
Apelo que não ataca os fundamentos da sentença impugnada. Súmula 422 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Entidade filantrópica. Penhora. Recursos financeiros.
Dispensada a manifestação da d. Procuradoria Regional do Trabalho, eis que não evidenciado interesse público a ser protegido.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:32
Governo fecha posição sobre mudanças no Código Florestal
O acordo aconteceu depois de várias reuniões entre os ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 1998 - 03:00